Enquanto o país lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça para depois ir ao plenário da Casa.

O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação. Para os responsáveis que se negarem ou se omitirem a vacinar a criança ou adolescente, sem justa causa, poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.

A Polícia Civil de Inhapim prendeu seis pessoas suspeitas de participação no homicídio que vitimou Jonas Pedrosa da Silva, 51 anos, no dia 13 de setembro deste ano, em Inhapim. Segundo a Polícia Civil os detidos foram indiciados nesta quinta-feira (5) e, com isso, o inquérito foi finalizado.

De acordo com a PC, a motivação do crime seria uma desavença que a vítima tinha com o mandante do crime. Dois suspeitos foram orientados a executar Jonas. O crime teve ainda a intermediação de uma mulher e participação de outros dois indivíduos.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre de 2020 foi divulgado pelo Ministério da Educaçaõ (MEC) no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.