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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de ex-presidente Lula nesta terça-feira

A imagem pode conter: 1 pessoaÀs vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sérgio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia - considerada linha dura no julgamento de investigados - vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

No caso em questão, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decisão colegiada e unânime - confirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter "perdido o objeto" agora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.

Itatiaia

Evangelho do Dia

Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 

 

Lc 1,57-66.80

57Completou-se o tempo da gravidez de Isabel, e ela deu à luz um filho. 58Os vizinhos e parentes ouviram dizer como o Senhor tinha sido misericordioso para com Isabel, e alegraram-se com ela. 59No oitavo dia, foram circuncidar o menino, e queriam dar-lhe o nome de seu pai, Zacarias. 60A mãe, porém disse: “Não! Ele vai chamar-se João”.

61Os outros disseram: “Não existe nenhum parente teu com esse nome!” 62Então fizeram sinais ao pai, perguntando como ele queria que o menino se chamasse. 63Zacarias pediu uma tabuinha, e escreveu: “João é o seu nome”. E todos ficaram admirados. 64No mesmo instante, a boca de Zacarias se abriu, sua língua se soltou, e ele começou a louvar a Deus. 65Todos os vizinhos ficaram com medo, e a notícia espalhou-se por toda a região montanhosa da Judéia. 66E todos os que ouviam a notícia ficavam pensando: “O que virá a ser este menino?” De fato, a mão do Senhor estava com ele. 80E o menino crescia e se fortalecia em espírito. Ele vivia nos lugares desertos, até o dia em que se apresentou publicamente a Israel.

  - Palavra da Salvação.

 - Glória a vós, senhor