Participe

Consumidor poderá ter celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto

A imagem pode conter: 2 pessoas, terno e área internaO Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças no texto, a proposta (PLC 142/2015) volta à análise da Câmara dos Deputados.

Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O benefício deverá ser concedido livre de ônus ao consumidor, que deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

Inicialmente, o projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) previa que o aparelho emprestado deveria permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Mas o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o então senador Flexa Ribeiro, apresentou emenda prevendo que o aparelho deva também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha.

De acordo com o relator, o substitutivo da Câmara, acrescido da emenda, atende as necessidades do consumidor que se vê obrigado a deixar seu aparelho celular para conserto, ainda no período de garantia. Conforme a proposta, as alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).

O tema está em estudo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com instituições de defesa do consumidor e o setor produtivo.

Agência Senado

Evangelho do Dia

 

Mt 28,8-15

 

Naquele tempo, 8as mulheres partiram depressa do sepulcro. Estavam com medo, mas correram com grande alegria, para dar a notícia aos discípulos. 9De repente, Jesus foi ao encontro delas, e disse: “Alegrai-vos!” As mulheres aproximaram-se, e prostraram-se diante de Jesus, abraçando seus pés.

10Então Jesus disse a elas: “Não tenhais medo. Ide anunciar a meus irmãos que se dirijam para a Galileia. Lá eles me verão”. 11Quando as mulheres partiram, alguns guardas do túmulo foram à cidade, e comunicaram aos sumos sacerdotes tudo o que havia acontecido. 12Os sumos sacerdotes reuniram-se com os anciãos, e deram uma grande soma de dinheiro aos soldados, 13dizendo-lhes: “Dizei que os discípulos dele foram durante a noite e roubaram o corpo, enquanto vós dormíeis. 14Se o governador ficar sabendo disso, nós o convenceremos. Não vos preocupeis”.

15Os soldados pegaram o dinheiro, e agiram de acordo com as instruções recebidas. E assim, o boato espalhou-se entre os judeus, até o dia de hoje.

 

 

- Palavra da Salvação.

 - Glória a vós, senhor