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Violência doméstica contra mulher pode implicar em indenização por danos morais

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização.

A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

Agência Brasil

 

Evangelho do Dia

Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 

 

Lc 1,57-66.80

57Completou-se o tempo da gravidez de Isabel, e ela deu à luz um filho. 58Os vizinhos e parentes ouviram dizer como o Senhor tinha sido misericordioso para com Isabel, e alegraram-se com ela. 59No oitavo dia, foram circuncidar o menino, e queriam dar-lhe o nome de seu pai, Zacarias. 60A mãe, porém disse: “Não! Ele vai chamar-se João”.

61Os outros disseram: “Não existe nenhum parente teu com esse nome!” 62Então fizeram sinais ao pai, perguntando como ele queria que o menino se chamasse. 63Zacarias pediu uma tabuinha, e escreveu: “João é o seu nome”. E todos ficaram admirados. 64No mesmo instante, a boca de Zacarias se abriu, sua língua se soltou, e ele começou a louvar a Deus. 65Todos os vizinhos ficaram com medo, e a notícia espalhou-se por toda a região montanhosa da Judéia. 66E todos os que ouviam a notícia ficavam pensando: “O que virá a ser este menino?” De fato, a mão do Senhor estava com ele. 80E o menino crescia e se fortalecia em espírito. Ele vivia nos lugares desertos, até o dia em que se apresentou publicamente a Israel.

  - Palavra da Salvação.

 - Glória a vós, senhor