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Violência doméstica contra mulher pode implicar em indenização por danos morais

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização.

A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

Agência Brasil

 

Evangelho do Dia

 

Mt 28,8-15

 

Naquele tempo, 8as mulheres partiram depressa do sepulcro. Estavam com medo, mas correram com grande alegria, para dar a notícia aos discípulos. 9De repente, Jesus foi ao encontro delas, e disse: “Alegrai-vos!” As mulheres aproximaram-se, e prostraram-se diante de Jesus, abraçando seus pés.

10Então Jesus disse a elas: “Não tenhais medo. Ide anunciar a meus irmãos que se dirijam para a Galileia. Lá eles me verão”. 11Quando as mulheres partiram, alguns guardas do túmulo foram à cidade, e comunicaram aos sumos sacerdotes tudo o que havia acontecido. 12Os sumos sacerdotes reuniram-se com os anciãos, e deram uma grande soma de dinheiro aos soldados, 13dizendo-lhes: “Dizei que os discípulos dele foram durante a noite e roubaram o corpo, enquanto vós dormíeis. 14Se o governador ficar sabendo disso, nós o convenceremos. Não vos preocupeis”.

15Os soldados pegaram o dinheiro, e agiram de acordo com as instruções recebidas. E assim, o boato espalhou-se entre os judeus, até o dia de hoje.

 

 

- Palavra da Salvação.

 - Glória a vós, senhor