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Comissão do Senado aprova cultivo para uso medicinal da planta que dá origem à maconha

A imagem pode conter: planta, atividades ao ar livre e naturezaA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que permite o cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico, desde que haja prescrição médica. A cannabis sativa é a planta que dá origem à maconha.

O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário do Senado. Em seguida, precisará ser apreciado na Câmara dos Deputados.

A proposta modifica um trecho da legislação sobre drogas para ressalvar que deixa de ser crime o semeio, cultivo e colheita de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.

O texto estabelece que a produção poderá ser realizada por meio de associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem uso medicinal da planta. O cultivo deve ser feito em quantidade não mais do que suficiente ao tratamento, de acordo com o que o médico prescreveu.

Em seu parecer, a relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), argumentou que a eficácia da cannabis sativa na medicina está comprovada. Ela disse que a planta atua ativamente, por exemplo, na regulação de funções cognitivas e na resposta ao estresse e à dor.

Hoje, a lei determina que quem produz a cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo, sem fazer ressalva ao uso médico.

A proposição teve origem em uma ideia legislativa que recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas no portal e-Cidadania do Senado Federal.

Em maio de 2017, a Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de "planta medicinal".

G1

Evangelho do Dia

Sexta, 22 de Outubro de 2021

Lc 12,54-59

Naquele tempo, 54Jesus dizia às multidões: “Quando vedes uma nuvem vinda do ocidente, logo dizeis que vem chuva. E assim acontece. 55Quando sentis soprar o vento do sul, logo dizeis que vai fazer calor. E assim acontece. 56Hipócritas! Vós sabeis interpretar o aspecto da terra e do céu. Como é que não sabeis interpretar o tempo presente? 57Por que não julgais por vós mesmos o que é justo?

58Quando, pois, tu vais com o teu adversário apresentar-te diante do magistrado, procura resolver o caso com ele enquanto estais a caminho. Senão ele te levará ao juiz, o juiz te entregará ao guarda, e o guarda te jogará na cadeia. 59Eu te digo: daí tu não sairás, enquanto não pagares o último centavo”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.