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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses

Moradores do Residencial Nova Jerusalém fazem protesto e fecham o Eixo Monumental. A manifestação causou um enorme congestionamento no trânsito da cidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses.

Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação durante o período de 1 ano.

Deliberação nº 257 publicada hoje prevê que, para ser cadastrado no RNPC, o condutor deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou outro meio eletrônico "regulamentado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União", ou seja, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Após conceder a autorização, o condutor será cadastrado no RNPC, independentemente de comunicação pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. A autorização prévia “implica consentimento do condutor para que os demais cidadãos visualizem seu cadastro no RNPC”, conforme disposto na deliberação

A consulta ao RNPC, na qual é informado se o pesquisado está ou não ali cadastrado, é garantida a todos os cidadãos, mediante fornecimento do nome completo e CPF do condutor.

A deliberação acrescenta que o RNPC “poderá ser utilizado para a concessão de benefícios de qualquer natureza aos condutores cadastrados”, e que esses benefícios poderão ser “fiscais ou tarifários”, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Por fim, o Contran informa que o RNPC será implementado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União em até 180 dias.


Agência Brasil

09/05/2022

Evangelho do Dia

Terça, 24 de maio de 2022

Jo 16,5-11

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 5“Agora, parto para aquele que me enviou, e nenhum de vós me pergunta: ‘Para onde vais?’ 6Mas, porque vos disse isto, a tristeza encheu os vossos corações. 7No entanto, eu vos digo a verdade: É bom para vós que eu parta; se eu não for, não virá até vós o Defensor; mas, se eu me for, eu vo-lo mandarei. 8E quando vier, ele demonstrará ao mundo em que consistem o pecado, a justiça e o julgamento: 9o pecado, porque não acreditaram em mim; 10a justiça, porque vou para o Pai, de modo que não mais me vereis; 11e o julgamento, porque o chefe deste mundo já está condenado”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.