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Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão para R$ 39 mil

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, campo de beisebol e área internaO Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

"É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário", afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Agência Brasil

Evangelho do Dia

Sexta, 22 de Outubro de 2021

Lc 12,54-59

Naquele tempo, 54Jesus dizia às multidões: “Quando vedes uma nuvem vinda do ocidente, logo dizeis que vem chuva. E assim acontece. 55Quando sentis soprar o vento do sul, logo dizeis que vai fazer calor. E assim acontece. 56Hipócritas! Vós sabeis interpretar o aspecto da terra e do céu. Como é que não sabeis interpretar o tempo presente? 57Por que não julgais por vós mesmos o que é justo?

58Quando, pois, tu vais com o teu adversário apresentar-te diante do magistrado, procura resolver o caso com ele enquanto estais a caminho. Senão ele te levará ao juiz, o juiz te entregará ao guarda, e o guarda te jogará na cadeia. 59Eu te digo: daí tu não sairás, enquanto não pagares o último centavo”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.