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STJ reconhece competência da justiça estadual e PC de Caratinga dará continuidade às investigações

Pode ser uma imagem de 9 pessoas e ao ar livreA Polícia Civil de Minas Gerais, informou na tarde desta segunda-feira, que o Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a competência da justiça estadual em relação aos fatos envolvendo a queda da aeronave que vitimou a cantora Marília Mendonça e outros quatro ocupantes.
 
De acordo ainda com a PC, tão logo receba os autos pelo Poder Judiciário dará continuidade às investigações.
 
Na ocasião, o STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. Houve o chamado conflito negativo de competência, quando nenhum dos dois juízos, primeiro o federal e depois o estadual, declaram-se competentes para o caso.
 
O magistrado afirma que somente será da competência da Justiça Federal processar e julgar a ação penal se constatada lesão a bens, serviços ou interesses da União.
 
As investigações agora serão conduzidas pela 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga, porém, segundo o STJ, no inquérito policial, a competência é estabelecida considerando os indícios colhidos até a instauração do incidente.
 
A QUEDA
A queda do avião ocorreu no dia 5 de novembro de 2021.
 
Além de Marília Mendonça, morreram no acidente o piloto Geraldo Medeiros; o copiloto Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor de cantora, Abicieli Silveira Dias Filho. Todos foram vítimas de politraumatismo.
 
A Polícia Civil trabalha com duas linhas de investigação para explicar a queda do avião: a de que a aeronave teria caído após colidir contra uma linha de distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a possibilidade de pane nos motores, o que depende de investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
 
Inf: PC
03/05/2022

Evangelho do Dia

Terça, 24 de maio de 2022

Jo 16,5-11

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 5“Agora, parto para aquele que me enviou, e nenhum de vós me pergunta: ‘Para onde vais?’ 6Mas, porque vos disse isto, a tristeza encheu os vossos corações. 7No entanto, eu vos digo a verdade: É bom para vós que eu parta; se eu não for, não virá até vós o Defensor; mas, se eu me for, eu vo-lo mandarei. 8E quando vier, ele demonstrará ao mundo em que consistem o pecado, a justiça e o julgamento: 9o pecado, porque não acreditaram em mim; 10a justiça, porque vou para o Pai, de modo que não mais me vereis; 11e o julgamento, porque o chefe deste mundo já está condenado”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.