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Câmara aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho contra violência doméstica

Pode ser um close-up de uma ou mais pessoasA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a violência doméstica. O projeto tem a intenção de ajudar as mulheres em situação de violência a obter auxílio e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas.
 
A proposta altera ainda o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para o Senado.
 
O projeto era uma bandeira da bancada feminina e foi relatado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (PROS-RN), a partir de uma sugestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), presidida pela juíza Renata Gil de Alcantara Videira.
 
Pelo relatório, a violência psicológica contra mulher fica caracterizada para aqueles que causarem dano emocional, perturbação ou tentarem controlar ações e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que prejudique a saúde psicológica e a autodeterminação.
 
A pena para o crime de violência doméstica será de reclusão de seis meses a dois anos e multa. A punição aumenta para um a quatro anos caso a violência tenha sido cometida pelo fato de a vítima ser mulher.
 
A proposta também altera a Lei Maria da Penha e estabelece imediato afastamento do lar, domicílio ou local de convivência - incluindo local de trabalho - se houver risco atual ou iminente à vida ou integridade física ou psicológica da mulher e seus dependentes.
 
As entidades privadas interessadas no programa deverão firmar convênio com o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.
 
Estadão Conteúdo
Foto: Pixabay/ Banco de Imagens

Evangelho do Dia

Sábado, 19 de Junho de 2021

Mt 6,24-34

 Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 24“Ninguém pode servir a dois senhores: pois, ou odiará um e amará o outro, ou será fiel a um e desprezará o outro. Vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro.

25Por isso eu vos digo: não vos preocupeis com a vossa vida, com o que havereis de comer ou beber; nem com vosso corpo, com o que havereis de vestir. Afinal a vida não vale mais do que o alimento, e o corpo, mais do que a roupa? 26Olhai os pássaros dos céus: eles não semeiam, não colhem, nem ajuntam em armazéns. No entanto, vosso Pai que está nos céus os alimenta. Vós não valeis mais do que os pássaros?

27Quem de vós pode prolongar a duração da própria vida, só pelo fato de se preocupar com isso? 28E por que ficais preocupados com a roupa? Olhai como crescem os lírios do campo: eles não trabalham nem fiam. 29Porém, eu vos digo: nem o rei Salomão, em toda a sua glória, jamais se vestiu como um deles. 30Ora, se Deus veste assim a erva do campo, que hoje existe e amanhã é queimada no forno, não fará ele muito mais por vós, gente de pouca fé?

31Portanto, não vos preocupeis, dizendo: Que vamos comer? Que vamos beber? Como vamos nos vestir? 32Os pagãos é que procuram essas coisas. Vosso Pai, que está nos céus, sabe que precisais de tudo isso. 33Pelo contrário, buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão dadas por acréscimo. 34Portanto, não vos preocupeis com o dia de amanhã, pois o dia de amanhã terá suas preocupações! Para cada dia, bastam seus próprios problemas”.

— Palavra da Salvação

— Glória a vós, Senhor.